Política de Privacidade e Cookies

Instituto Carla Moreira, Unipessoal, Lda.
NIF: 517239698
Última atualização: 29/10/2025

1. ENQUADRAMENTO GERAL

O Instituto Carla Moreira, Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 517239698, encontra-se empenhado em proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores, colaboradores e utilizadores do seu website e serviços, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Instituto Carla Moreira, Unipessoal, Lda. Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos:

• Email: geral@institutocarlamoreira.com
• Telefone: +351 919 604 162

3. DADOS PESSOAIS QUE PODEM SER RECOLHIDOS

Recolhemos dados pessoais estritamente necessários para as finalidades definidas. Estes dados podem incluir:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada, cargo, empresa
• Dados profissionais: histórico curricular, experiência profissional
• Dados de faturacão: NIF, morada, IBAN (se aplicável)
• Dados de utilização digital: endereço IP, cookies, dados de sessão e navegação
• Dados de imagem e testemunhos (se aplicável)

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Venda de produtos físicos e digitais
• Prestação de serviços de consultoria e formação
• Comunicação com clientes, incluindo envio de newsletters, comunicações de email marketing e informações comerciais
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Melhorar a experiência digital e gestão de relação com o utilizador

5. FUNDAMENTO LEGAL

Tratamos os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo da empresa

6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário às finalidades que motivaram a sua recolha. Poderão ser conservados por prazos superiores caso existam obrigações legais ou interesses legítimos que o justifiquem.

7. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos do RGPD, tem o direito a:

• Acesso aos seus dados
• Retificação de dados inexatos
• Apagamento dos dados (direito a ser esquecido)
• Limitação do tratamento
• Portabilidade dos dados
• Oposição ao tratamento
• Retirada de consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt)

8. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados poderão ser partilhados com:

• Prestadores de serviços subcontratados (ex. contabilidade, alojamento web, plataformas de email marketing)
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato e obrigados a respeitar a legislação em vigor. Não estão autorizados a tratar os dados pessoais para quaisquer outras finalidades.

9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os dados pessoais não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, salvo exceção devidamente fundamentada e com garantias adequadas (ex: clausulas-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

10. COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego do site. Poderá gerir as suas preferências de cookies através do banner de consentimento ao aceder ao website. A utilização de cookies respeita a Diretiva ePrivacy e o RGPD.

11. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida. Apesar dos nossos esforços, alertamos que a transmissão de dados via Internet pode não ser totalmente segura.

12. ATUALIZAÇÕES

Esta política pode ser alterada periodicamente. A versão atualizada estará sempre disponível no nosso website.

Em caso de dúvida, contacte-nos:
Email: geral@institutocarlamoreira.com

Telefone: +351 919 604 162