Termos e Condições

 

Instituto Carla Moreira, Unipessoal, Lda.
NIF: 517239698
Última atualização: 29/10/2025

1. ENQUADRAMENTO GERAL

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do nosso website e a compra de produtos e serviços, incluindo produtos físicos, produtos digitais, consultoria e formações.

Ao utilizar o nosso site ou efetuar uma compra, concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor não utilize o site.

2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes do site, abrangendo:

• A compra de produtos físicos (ex.: livros, materiais didáticos, acessórios);
• A compra de produtos digitais (ex.: e-books, vídeos, cursos online);
• A inscrição em formações e workshops (presenciais ou online);

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

Fazemos todos os esforços para apresentar informações precisas sobre os produtos e serviços.
No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, variações de cores ou atualizações de conteúdo sem aviso prévio.

• Produtos físicos: sujeitos à disponibilidade em stock.
• Produtos digitais: o acesso é fornecido por meio de link, email ou plataforma online.
• Formações: podem ocorrer presencialmente ou online, conforme descrito em cada página.

4. PREÇOS E PAGAMENTO

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA de 23%, salvo indicação em contrário.
O pagamento poderá ser feito através dos métodos disponíveis no site (ex.: cartão, MB Way, Multibanco, transferência bancária, PayPal, etc.).

A compra só é considerada confirmada após receção do pagamento.

5. Entregas e Acesso

• Produtos físicos: enviados para a morada indicada pelo cliente. Os prazos e custos de envio variam conforme o destino.
• Produtos digitais e formações: o acesso é disponibilizado por link, email ou através do site após a confirmação de pagamento.

O cliente é responsável por verificar se o email fornecido está correto.

6. CANCELAMENTOS, TROCAS E REEMBOLSOS

• Produtos físicos: como descrito na lei, aceitamos devoluções no prazo de 14 dias após a entrega, desde que o produto esteja em perfeitas condições.
• Produtos digitais: devido à natureza do conteúdo, não são elegíveis para reembolso após o acesso ou download.
• Formações: cancelamentos até 7 dias antes do início dão direito a reembolso integral; após esse prazo, não haverá devolução, exceto por motivos de força maior devidamente comprovados.

7. DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Todo o conteúdo do site, textos, imagens, vídeos, logotipos, material didático e cursos é propriedade exclusiva do Instituto Carla Moreira, Unipessoal, Lda, ou dos seus licenciadores.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem consentimento prévio por escrito.

8. RESPONSABILIDADE

Os conteúdos e formações não substituem aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico.
A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso incorreto dos produtos ou práticas ensinadas.

9. CONTA DE UTILIZADOR

Alguns serviços podem exigir a criação de uma conta.
O utilizador compromete-se a manter a confidencialidade das suas credenciais e a notificar-nos imediatamente em caso de uso indevido.

10. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais dos utilizadores são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no site.

12. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL) E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA (RLL)

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Pode consultar a lista atualizada das entidades RAL disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt

O consumidor pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL):

https://ec.europa.eu/consumers/odr

13. CONTACTOS

Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contacto através de:
Email: geral@institutocarlamoreira.com

Telefone: +351 919 604 162